O Movimento feminista

O Movimento Feminista

Assim como tantas outras lutas, a luta das mulheres por direitos também não foi fácil. O sentido do que significa ser mulher variou ao longo da história. As mulheres foram vistas em muitas sociedades como seres inferiores, por natureza; tiveram que quebrar uma serie de preconceitos não só da parte dos homens, mas também de outras mulheres. Esta luta que na maior parte das vezes, era de um movimento de mulheres, no século XX passou a se organizar na forma do feminismo. Um movimento que ao tomar consciência do caráter histórico da condição feminina, propôs justamente a alteração dessa condição.

Pode-se dizer que o feminismo foi um movimento heterogêneo em que mulheres de diversos segmentos lutaram por direitos diferentes, dependendo de seus interesses. Isso ocorreu porque a condição feminina é plural, e tal diversidade se expressou em diferentes reivindicações.   

No Brasil os movimentos de mulheres procuram intervir no mundo público a partir da condição de dona de casa, esposa e mãe. São exemplos dessas organizações:  os movimentos contra carestia, os clubes de mães e o movimento pela anistia, entre outros. Mas o movimento feminista procurava colocar em discussão a própria condição feminina.

Na verdade, no século XIX existiam duas grandes correntes dentro do feminismo; a linha igualitarista (que era a favor da igualdade entre homens e mulheres) e a linha dualista (que valorizava a diferença da contribuição feminina).

Logo, a luta das mulheres por cidadania não foi uma luta que uniu todas as mulheres em uma mesma causa, em todos os momentos. Na verdade, aquelas pertencentes a burguesia lutava mais por direitos políticos e as pertencentes às classes trabalhadoras, por direitos trabalhistas. É por isso, que durante muito tempo, o que existiu não foi o feminismo enquanto um movimento de luta pela alteração das relações entre homens e mulheres, mas, sim movimentos de mulheres. Ou seja, as idéias e as práticas feministas nunca forma homogêneas; nem no Brasil, nem em outros países. A

Os movimentos dos Trabalhadores Rurais

Os movimentos dos Trabalhadores Rurais

Refere-se às mobilizações de grandes contingentes de pessoas que vivem e trabalham em área rural. Na situação de aprendizagem anterior, pode-se perceber que existiam, desde o século XIX, movimentos de revolta de segmentos da população rural, que lutavam contra os desmandos dos coronéis, a dificuldade de acesso à terra que lhes permitisse plantar  e garantir a sua sobrevivência, as injustiças e a sistemática expulsão de lugares de moradia. Ainda que as tentativas de organização e mobilização desses trabalhadores não tenham sido em números comparável às dos trabalhadores urbanos, algumas dessas são até hoje tidas como expressão de resistência ao contexto de mudanças que atingiam as populações camponesas.

Verifique que é no período de 1850 que cresce a luta pela reforma agrária, pela justa distribuição de terras e direitos trabalhistas, mas somente em 1963, com a criação do Estatuto do Trabalhador Rural, alguns direitos serão estendidos a essa categoria, especialmente o direito de organizar sindicatos. Logo em seguida foi criada a  Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (CONTAG ) que passou a representar todos os trabalhadores rurais e desenvolver a luta em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Alguns exemplos da luta dos trabalhadores rurais:

Ligas Camponesas – tem sua origem em 1954, pelos trabalhadores do Engenho da Galileia, da Sociedade Agrícola e Pecuária de Plantadores de Pernambuco (SAPPP).Entretanto, diante da reação do proprietário do engenho, recorreram a um advogado, Francisco Julião Arruda de Paula, que se tornou defensor dos trabalhadores e teve papel importante no fortalecimento das Ligas, as quais foram legalizadas em 1955, e, deixou após o golpe militar em 1964.

O movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra  (MST) – para falar de MST é preciso lembrar a luta pela terra que o antecedeu e a concentração da propriedade fundiária do Brasil. A história desse movimento se situa no contexto da economia brasileira e das políticas fundiárias responsáveis pela concentração de terras nas mãos de grandes proprietários e a conseqüente expulsão dos trabalhadores rurais.

O MST foi criado em 1984 tendo como objetivo a luta pela reforma agrária, a construção de uma sociedade mais justa, a expropriação de latifúndios improdutivos e o estabelecimento de uma área mínima de hectares para a propriedade rural. Está organizado em 24 Estados Brasileiros e, como forma de pressão na luta pela terra recorre à ocupações, ou seja, a instalação de grandes número de famílias em latifúndios improdutivos, os chamados acampamentos. Possui uma organização vertical, com uma direção colegiada onde todos os dirigentes têm o mesmo nível de responsabilidade. Além disso, propõe as cooperativas de produção como forma de organização das famílias assentadas, isto é quando conseguem o acesso definitivo a terra. Uma característica marcante do MST é a ênfase na educação com a criação de escolas nos assentamentos, com o objetivo de aumentar a taxa de escolaridade e o espírito critico dos trabalhadores. 

O movimento sindical no Brasil

Movimento Sindical no Brasil

Sindicato: associação, para fins de estudo, defesa e coordenação de  interesses econômicos e/ou profissionais, de todos os que (na qualidade de empregados, empregadores, agentes ou trabalhadores autônomos ou profissionais liberais) exerçam a mesma atividade ou atividades similares ou conexas.[1]

Obs* O movimento operário no Brasil possuiu várias vertentes e formas de atuação até que fossem constituídos e regularizados os sindicatos (especialmente o novo sindicato).

Os Sindicatos

---

         Sua origem remonta aos últimos anos do século XIX e está vinculada ao processo de transformação da economia brasileira, cujo centro agrário era o café: substituição do trabalho escravo pelo assalariado; transferência de lucro do café para a industria; e poder nas mãos do cafeicultores. Suas principais formas de organização foram: Sociedades de socorro de ajuda mútua, União operária, que com advento da indústria passou a se organizar por ramo de atividade dando origem ao sindicato.

O movimento sindical no Brasil não pode ser entendido fora do contexto histórico e político. Do ponto de vista da Sociologia, ele nasce de um longo processo de relações sociais entre grupos com interesses divergentes entre si, que detiveram posições divergentes entre si;  posições de força antagônicas no campo de poder da esfera do trabalho e, nem sempre puderam participar e atuar politicamente em condições de igualdade.

Os sindicatos nascem no bojo do operariado brasileiro, o qual se caracterizou como um segmento dividido em facções diferentes, com comportamento políticos e formas de atuação diversas, orientados por idéias e linhas de pensamento não coincidentes entre si. O patronato por sua vez, nem sempre acatou a resolução do Estado da mesma forma. E empresas diferentes adotaram medidas próprias com relação aos seus operários, não necessariamente em concordância com o que outras organizações industriais faziam. Já o Estado implementou medidas e promulgou leis  que favoreceram hora um grupo; hora outro grupo. Isso fica mais claro com a analise do contexto histórico:

Período: República Velha (1889 a 1930) – predominava como ideário político o liberalismo em sua vertente mais ortodoxa, as oligarquias e grandes proprietários rurais, bem como as elites da emergente industria nacional, que não cabia ao Estado promover a assistência social. qualquer interferência do governo era vista como violação da liberdade do exercício profissional.

Era Vargas (1930-1945) – pôs fim ao poder das velhas oligarquias. O Estado novo defendia o desenvolvimento econômico com base no crescimento industrial, na construção de ferrovias, no fortalecimento das forças armadas e da defesa nacional. Tratava-se de uma visão de Estado centralizadora e autoritária. Em nome da necessidade de manutenção da ordem social, rejeitava o conflito social e impunha a cooperação entre trabalhadores e patrões, sob a supervisão do Estado. Desse modo, empregados e empregadores eram obrigados a se filiar a sindicatos controlados pelo governo.

Era Nacional-Desenvolvimentista (1945-1964) – após a derrubada de Vargas e a convocação de eleições presidencialistas e legislativas em dezembro de 1945 o Brasil vivenciou sua primeira experiência democrática da história. Governos, militares, empresários e trabalhadores se posicionaram antagonicamente em torno das principais questões de interesse nacional da época: Guerra Fria, o petróleo e inclusive a política sindical e trabalhista. O movimento sindical desse período pela sua estreita ligação com os partidos políticos reforçava o cooperativismo e as entidades de cúpula, distanciando-se das bases operárias e de seus interesses propriamente econômicos que políticos.

Ditadura militar (1964 – 1985) – durante o regime militar os órgãos sindicais forma severamente reprimidos. Mas, foi justamente no período militar que ocorre a expansão de novos setores da economia, especialmente o de bens de consumo durável de capital. Foi entre os metalúrgicos de empresas automobilísticas multinacionais e empresas nacionais de siderurgia, maquinas e equipamentos, sobretudo da Grande São Paulo, que surgiu o novo movimento sindical. Esse movimento tem sua origem na crítica à política econômica do governo militar , especialmente a que se referia aos salários, nas lutas pelo direito de greve, autonomia e liberdade sindical, pelo direitos democráticos e na defesa de negociação direta com o patronato, afirmando assim o seu compromisso com os trabalhadores. A expressão mais forte da resistência do s trabalhadores e do movimento sindical ocorreu nas greves de 1968 e nas do final dos anos 1970 na região do ABC, tendo como liderança a categoria dos metalúrgicos.

[1] Dicionário Houaiss da Língua Portuguesa, 2007. 

O movimento operário - 3º ano

Movimento Operário

O movimento operário brasileiro viveu anos de fortalecimento entre 1917 e 1920, quando as principais cidades brasileiras foram sacudidas por greves. Uma das mais importantes foi a greve de 1917 em São Paulo, em que 70 mil trabalhadores cruzaram os braços exigindo melhores condições de trabalho e aumentos salariais. A greve durou uma semana e foi duramente reprimida pelo governo paulista. Finalmente chegou-se a um acordo que garantiu 20% de aumento para os trabalhadores.

A ascensão do movimento operário no Brasil naquele anos finais da década de 1910 relacionava-se diretamente à vitória dos comunistas na Revolução Russa. Vários grupos operários no Brasil e no mundo acreditavam que havia chegado o momento de colocar um fim à exploração capitalista e construir uma nova sociedade. Esse entusiasmo não foi suficiente, no entanto, para que a revolução se disseminasse. Os anos 20, apesar de alguns avanços em termos de legislação social, foram difíceis para o movimento operário, que foi obrigado a enfrentar grandes desafios.

O primeiro deles foi o recrudescimento da repressão por parte do governo. A justificativa apresentada era a de que o movimento operário era artificialmente controlado por lideranças estrangeiras radicais que iludiam o trabalhador nacional. Por conta disso foi aprovada no Congresso, em 1921, a Lei de Expulsão de Estrangeiros que permitia, entre outras coisas, a deportação sumária de lideranças envolvidas em distúrbios da ordem e o fechamento de organizações operárias. O principal alvo dessa lei eram os anarquistas.

A expansão do anarquismo foi rápida nas grandes cidades brasileiras nas primeiras décadas do século XX. Suas propostas de supressão do Estado e de todas as formas de repressão encontraram receptividade entre os trabalhadores naqueles tempos em que o jogo político era exclusividade das oligarquias e praticamente inexistia qualquer proteção ao trabalho. Governo e patrões eram vistos pelos anarquistas como inimigos a serem combatidos a todo custo. Suas idéias eram difundidas por meio de congressos e por uma imprensa própria e, entre outros, destacaram-se como divulgadores do ideário anarquista José Oiticica, Everardo Dias e Edgard Leuenroth.

As correntes anarquistas dividiam a liderança do movimento operário com outros grupos políticos. Particularmente no Rio de Janeiro, era bastante influente uma corrente política moderada, não revolucionária, interessada em obter conquistas específicas como diminuição da jornada de trabalho e aumentos salariais. Esses grupos preocupavam-se ainda em garantir o reconhecimento dos sindicatos por parte do Estado. Ao contrário dos anarquistas, atuavam no espaço político legal apoiando e lançando candidatos. Os grupos revolucionários os chamavam pejorativamente de "amarelos".

A partir de 1922, outra corrente se definiu dentro do movimento operário: a dos comunistas. Naquele ano, embalados pela criação do primeiro Estado Socialista na Rússia, militantes brasileiros fundaram o Partido Comunista do Brasil (PCB). Entre os fundadores estavam ex-lideranças anarquistas como Astrojildo Pereira e Otávio Brandão.

Ao contrário dos anarquistas, que viam o Estado como um mal em si, os comunistas o viam como um espaço a ser ocupado e transformado. Essas concepções os levaram, seja na ilegalidade, seja nos breves momentos de vida legal, a buscar aliados e participar da vida parlamentar do país. Uma liderança que os comunistas tentaram atrair em 1927 foi Luís Carlos Prestes, que naquele ano se exilou na Bolívia. Através do Bloco Operário Camponês (BOC), sua face legal, o PCB elegeu dois vereadores para a Câmara Municipal carioca em 1928: o operário Minervino de Oliveira e o intelectual Otávio Brandão.

Todos esses esforços não foram suficientes para produzir uma mudança significativa na vida material do conjunto da classe trabalhadora no final dos anos 20. A legislação aprovada quase nunca era aplicada. Isso ocorria, entre outras razões, porque o movimento operário encontrava-se ainda limitado e restrito a alguns poucos centros urbanos

O Movimento Operário - 3º Ano

Movimento Operário no Brasil

Diferentemente do que ocorreu na Inglaterra, a formação da classe trabalhadora industrial urbana ocorreu bem mais tarde, no Brasil do que nos países europeus. Devido ao fato de que, até a vinda da Corte Portuguesa, a instalação de qualquer tipo de indústria manufatureira era proibida na colônia. Isso porque Portugal desejava deter o monopólio da comercialização de produtos manufaturados para o Brasil.  Desse modo, até 1808, a maior parte das ferramentas, dos tecidos, dos armamentos, munições cerâmicas, livros, entre outras coisas vinha de Portugal. Após a vinda da Corte (família real), deu-se a abertura dos portos para as nações amigas, O Brasil passou a comprar produtos da Inglaterra, e o consumo diversificou-se. Porém, a entrada maciça de produtos ingleses no mercado brasileiro dificultou muito o surgimento de uma indústria nacional, não havia como competir em quantidade e variedade.

O interesse no desenvolvimento industrial só foi possível a partir de 1850, quando o tráfico de escravos foi proibido. Isso gerou demanda de mão de obra e estimulo a entrada de um número significativo de imigrantes estrangeiros, que viriam ajudar a formar a classe operária assalariada. Inicialmente, as condições de trabalho dos operários de fábrica eram tão ruis quanto na Inglaterra: homens, mulheres e crianças trabalhavam longas horas, sem direitos á férias, indenização  por acidente de trabalho ou qualquer tipo de proteção por parte do Estado (a  maior parte dessas pessoas trabalhavam em fabricas nos principais centros urbanos, na virada do século XIX para o XX, no rio de Janeiro e São Paulo).

“No início dos anos 1920, a classe operária brasileira era pequena e se formara recentemente, não chegando a 300 mil pessoas. Internamente, porém, já podia ser considerada diversificada, tanto do ponto de vista social, quanto político. No Rio de Janeiro, por exemplo, a industrialização era mais antiga e o perfil do operariado tendia a ser mais nacionalizado. Segundo José Murilo de Carvalho, havia, contudo uma presença expressiva de portugueses, cuja cultura e tradição não eram muito diferentes da brasileira, e de operários do Estado e membros da população negra, incluindo ex-escravos. Comparativamente em São Paulo, a maior parte dos operários era de imigrantes, especialmente italianos e espanhóis, e a presença de empresas públicas e do operariado era pequena”.

A mistura de operários, de origens diversas gerou comportamentos políticos diferentes nas duas cidades. A presença de imigrantes e estrangeiros trouxe muitas idéias vigentes no contexto europeu para o movimento operário no Brasil, essas idéias influenciaram movimentos diferentes, e muitas vezes antagônicos. É possível identificar, nas duas primeiras décadas do século XX, pelo menos quatro grandes grupos de interesse no interior do movimento operário:

• Amarelos ou reformistas: eram setores menos agressivos, mais próximos do governo. Ainda que buscassem a melhoria das condições de trabalho e de vida para os trabalhadores, não se opunham à ordem estabelecida, mantendo assim uma relação “clientelista” com seus empregadores.
• Anarquistas: constituíam os setores mais radicais, que rejeitavam qualquer relação com o Estado e com a política, bem como os partidos, o Congresso e mesmo com a pátria. Para os anarquistas, o Estado ou qualquer outra instituição autoritária hierarquicamente superior era considerado dispensável e até mesmo nocivo para o estabelecimento de uma comunidade humana autêntica. Dessa forma, eram contra qualquer tipo de organização ou dominação patronal.
• Comunistas: organizados oficialmente em1922, defendiam a tomada do poder por meio da revolução. A causa operaria dos comunistas era lutar contra o sistema capitalista, substituindo o controle do Estado pelo partido, centralizado e hierarquizado, até que pudesse ser criada uma sociedade sem classes, onde a propriedade privada seria abolida e os meios de produção seriam de todos. Desse modo, o  Estado se tornaria desnecessário e posteriormente deixaria de existir.
• Socialistas: menos radicais que os anarquistas e comunistas, acreditavam que podiam fazer avançar os interesses da classe operaria por meio da luta política, ou seja, da conquista e do exercício dos direitos políticos.

Do ponto de vista da cidadania o movimento operário significou um avanço inegável, sobretudo ao que se refere aos direitos políticos e sociais. O movimento lutava por direitos básicos como o de organizar-se, de escolher o trabalho e fazer greve. Os operários lutaram também por uma legislação trabalhista que regulasse o horário de trabalho, o descanso semanal, as férias, e por direitos sociais, como: seguro contra acidentes de trabalho, e aposentadoria. Tudo isso teve impacto na forma como o Estado brasileiro se relacionava com as questões de trabalho na Primeira República. Até então, a posição do governo era manter-se distante das relações entre patrões e empregados, interferindo nos conflitos por meio da força policial. Naquela época a “questão operária” era entendida como uma “questão de polícia” e tendia a ser vista como uma agitação política perturbadora da ordem social. Por essa razão foram votadas leis de expulsão de operários estrangeiros acusados de anarquismo e posteriormente, a hostilidade contra setores mais radicais ficou evidente quando o partido comunista foi considerado ilegal no mesmo ano de sua fundação (1922). 

Responda das questões abaixo:

1. Quais são os fatores apontados no texto que explicam porque a formação de uma classe trabalhadora industrial urbana se desenvolveu tardiamente no Brasil?
2. As condições dessa classe trabalhadora industrial urbana no Brasil eram as mesmas que as da Inglaterra? Explique.
3. Pode-se afirmar que essa classe trabalhadora tinha a mesma formação independentemente da cidade em que se localizava? Justifique.
4. Analise as condições de trabalho.

O Conflito pela Terra - 3º ano

Texto 1:

O conflito pela terra 

 Verifique que os direitos sociais e a história da cidadania no Brasil, são fruto de um longo processo histórico, ou seja, é fruto e foram construídos em diversos contextos sociais e políticos.

É importante lembrar que mudanças introduzidas no Primeiro e Segundo Reinados não podiam ser debatidas, questionadas, defendidas ou deliberadas por representantes do povo. Durante o Império, em que vigorou uma Monarquia Constitucional, e posteriormente, após a proclamação da Primeira República, parcela significativa da população estava excluída do processo de decisão eleitoral, como apontam LUCA in PINSKY:

“A esmagadora maioria da população vivia nas áreas rurais e estava submetidas aos desígnios dos grandes proprietários. Em 1920, apenas 16,6%, dos brasileiros residiam em cidades com vinte mil habitantes ou mais, enquanto a taxa de analfabetismo girava em torno de 70%.”[1]

Vê-se ainda, que a utilização do trabalho escravo, tanto indígena quanto do negro africano, teve um profundo impacto nas relações sociais no Brasil. As populações que viviam sob esse regime sofreram a opressão do trabalho compulsório, dos maus-tratos, da tortura dos castigos, das doenças e do extermínio. Verificou-se que muitos escravos procuraram fugir da condição de cativos, refugiando-se em comunidades (quilombos), onde buscavam preservar certa autonomia, criando estilo de vida e cultura próprios, produzindo alimentos e comercializando com comunidades vizinhas; ou rebelaram-se no interior das próprias fazendas negociando melhores condições de vidas com seus senhores. Em algumas cidades, como Salvador, essas revoltas reuniram cativos e libertos de diversas origens étnicas, que lutaram pela libertação dos escravos, pela liberdade de professar suas religiões e crenças, e, pelo controle do poder local.

Por sua vez, proprietários de terras sem escravos, homens livres pobres, fossem eles brancos, mestiços, indígenas, negros libertos, escravos fugidos, pequenos comerciantes e trabalhadores que viviam do que cultivavam nos espaços de terras cedidos pelos grandes proprietários, ou daquilo que extraíam das matas e margens dos rios, sofriam a opressão dos grandes senhores de escravos, os quais detinham a maior extensão de terra e também o poder político local (eram delegados de polícia, juizes municipais ou representantes da Guarda Nacional). 

As populações mencionadas acima, tinham relações diferentes com a terra, pode-se ver, que os senhores de escravos, e após a Abolição, os fazendeiros do café  e grandes proprietários rurais. Alguns indivíduos vivam na condição de posseiros, cultivando roças e mantendo sítios em áreas que muitas vezes eram reivindicadas por grandes proprietários que obtinham direitos a elas por meio do sistema de concessão de sesmarias[2]. Outros viviam como agregados nas fazendas , sem direitos à propriedade da terra, obrigados ao pagamento de tributos, em forma de trabalho ou produtos, dependendo da época e das condições impostas pelo fazendeiro.

Perceba que as relações de poder no século XIX e início do século XX eram extremamente desiguais, e a luta política era intensa e violenta. O que estava em jogo não era o exercício de um direito de cidadão, mas o domínio político local. O chefe político local, também conhecido como coronel[3], não podia perder poder: a derrota representava desprestígio e a perda de controle de cargos públicos.

Por esse viés, a manutenção do poder por chefes locais se dava por meio do “clientelismo”, geralmente os segmentos da população mais pobre, garantia aos primeiros os votos necessários nas eleições legislativas para o Senado e para a Câmara dos Deputados durante o período da Monarquia Constitucional, perpetuando assim o poder das oligarquias[4] rurais.

As tensões sociais entraram em crise e diversos conflitos vieram à tona, como as Guerras de Canudos e Contestado, ambos movimentos marcados por uma profunda reação à injustiça dos fazendeiros, dos senhores de escravos, das oligarquias rurais, representadas pelo poder da República. Porém, deve-se ter em mente que essas revoltas embora muito diferentes entre si, ocorreram em um contexto histórico e político em que as camadas mais pobres da população não tinham representantes junto ao governo que defendessem seus interesses; as condições de vida eram muito precárias e o autoritarismo dos líderes políticos locais , bem como dos governos provinciais, não favorecia a negociação das demandas sociais dessas populações.

---

[1] LUCA, Tânia Regina. Direitos sociais no Brasil. In PINSKY,Jaime; Carla B. (Orgs.) História da Cidadania, 4. ed. 2. reimp. São Paulo: Contexto, 2008. p.469-470.

[2] Antigo sistema de concessão de terras consideradas incultas ou abandonadas pela Coroa portuguesa aos colonos, que perdurou até o século XIX.

[3] Na época do Império, a guarda Nacional era uma instituição militar cujo posto mais alto era o de coronel. Geralmente a pessoa que ocupava essa posição hierárquica exercia grande influencia política, sobretudo nos municípios. Com o tempo a guarda perdeu a sua natureza militar, mas aqueles que ocupavam a posição de coronel continuavam a ter muito poder. Desse modo, o termos coronel passou a se referir ao chefe político local.

[4] Forma de governo em que o poder está nas mãos de um pequeno grupo de indivíduos. 

Texto 2:

O conflito pela terra

No Brasil, a população que aqui residia, em sua diversidade, sejam nações indígenas, os diversos grupos escravos de origens étnicas as mais variadas, as populações ribeirinhas, os camponeses e trabalhadores rurais, homens livres e negros libertos, pequenos comerciantes, mestiços e outros que compunham a maior parte do que hoje denominamos “povo brasileiro, sempre encontrou meios de se manifestar, organizar, mobilizar e atuar em muitas formas, de modo a reivindicar interesses mudanças junto aos grupos sociais dominantes. Embora, não se possa falar ainda em movimentos populares propriamente ditos, constituem participações políticos relevantes na história do Brasil”.

Revoltas e rebeliões, em geral, ocorreram pela disputa e posse de territórios, pelo direito à exploração de minérios, especialmente o ouro, e também de exercer atividades comerciais, vendendo e usufruindo livremente do lucro obtido a partir da comercialização da sua produção, revolta quanto ao aprisionamento e escravização de índios e negros africanos, cobrança de impostos pelo governo, abuso de poder das autoridades e opressão de oligarquias rurais sobre a população mais pobre, que vivia do trabalho da terra.

Tais revoltas e rebeliões se assemelharam por terem sido de forte caráter popular e, na maior parte das vezes, terem contado com a participação de vários grupos dos setores mais pobres da população, como populações ribeirinhas, homens livres pobres, mestiços, negros “de ganho” e escravos, sertanejos entre outros. Diferem pelas motivações e circunstâncias que levaram aos acontecimentos. Por exemplo:

* Durante o Primeiro Reinado (1832-1840) tiveram um caráter fortemente oposicionista aos governos locais e, muitas vezes, traziam o objetivo de tomar o poder e tornar independente do restante a província ou região do Brasil.

*  A partir de 1850, ocorreram revoltas contra medidas adotadas pelo governo que interferiam na vida da população de formas consideradas ilegítimas (esse foi o entendimento em relação à interferência do Estado nas funções tradicionalmente atribuídas à Igreja (secularização) e, na mudança do sistema de pesos e medidas, que transformaram a comercialização dos produtos então vigente).

*  Já na instauração da República (1889), os movimentos populares tiveram como principais características a luta pela terra , a oposição ao poder dos coronéis e das empresas exploradoras das regiões em disputa e a força da religiosidade popular, que mobilizou as populações em torno de suas crenças contra as forças do governo arregimentadas para combatê-las.

Questões:

1. Com base no texto cite os principais fatores que levaram às revoltas e rebeliões no Brasil do século XIX.

2. Utilizando o texto compare os eventos ocorridos em 1832 e 1840 e aqueles ocorridos a partir de 1851 (quais suas características, em que se assemelham e, em que se diferenciam). 

Revoltas Sociais no Brasil - 3ºano

Data	Evento	Local	Atores sociais envolvidos	Características
1832 a 1835	Revolta dos Cabanos	Pernambuco e Alagoas	Pequenos proprietários, índios, brancos pobres sem-terra e sem-trabalho e negros fugidos, liderados  pelo mulato Vicente Ferreira de Paula.	Os rebelados tinham como principais demandas sociais a libertação dos escravos e a posse da terra na região das matas entre o sertão e a zona litorânea de Pernambuco e Alagoas, reivindicada pelos grandes senhores de terras, de onde os cabanos tiravam seu sustento. A revolta durou três anos e foi enfrentada pelas tropas do governo em forma de guerrilha, nas matas da região.
1835 a 1840	Cabanagem	Belém (PA), na então província do Grão-Pará.	Índios chamados de “tapuios”, negros libertos e mestiços, liderados pelo lavrador Francisco Vinagre e pelo seringueiro Eduardo Angelim.	A principal motivação para a revolta foram as ações do governo da província do Grão-Pará, considerado impopular e responsável pela miséria em que essas populações viviam. Os cabanos tomaram a capital, Belém (PA), mataram o governador e decretaram independência em relação ao Império brasileiro. A luta continuou até 1840; foi a rebelião mais sangrenta da história do Brasil, com cerca de 30 mil mortos (20% da população).
1835	Revolta dos Malês	Salvador (BA)	Negros alforriados e escravos muçulmanos nagôs, que  se uniram  a outros das nações iorubá, hauçá,  jeje e tapa.	Embora não tivessem um projeto político definido, pretendiam tomar o governo e se tornar livres, a fim de professar suas crenças religiosas e vivenciar suas identidades étnicas em um país predominantemente católico e fortemente dominado por um regime senhorial escravocrata.
1838 a 1840	Balaiada	Maranhão  e Piau	Vaqueiros, artesãos e escravos  fugitivos,  liderados  pelo fabricante de balaios Manoel  Francisco Gomes.	As origens da Balaiada  estão nos desmandos e abusos de poder perpetrados pelas autoridades locais que, em um momento de forte crise da economia maranhense, conduziram ao levante das populações locais contra o governo provincial. Os “balaios” chegaram a reunir 11 mil homens armados e tomaram a cidade de Caxias (MA), mas foram derrotados em 1840 por Luís Alves de Lima e Silva, que veio a se tornar o Duque de Caxias.
1851 a 1852	Revolta contra o Censo Geral do Império e o Registro Civil de Nascimentos e Óbito	Todas as províncias  do Nordeste  e norte de Minas Gerais	Camponeses e trabalhadores rurais pobres.	Até 1850, o único registro que havia era dos escravos que entravam no país. Por isso, a população temia que o governo estivesse estabelecendo um novo tipo de escravidão ao impor o censo. O registro civil de nascimentos foi interpretado como uma sobreposição do poder do Estado em relação à Igreja, o que era considerado inadmissível.
1874	Revolta do Quebra-Quilos	Rio de Janeiro, Paraíba, Pernambuco, Alagoas  e Rio Grande do Norte	Pequenos proprietários, comerciantes e consumidores.	Ao mudar o velho sistema de pesos e medidas, o governo do Visconde de Rio Branco introduziu também a cobrança de aluguéis e taxas dos novos sistemas de aferição dos pesos e medidas, o que onerava os comerciantes, aumentando ainda mais o descontentamento da população com relação às mudanças, provocando inúmeras reações de rebelião.
1896 a 1897	Guerra de Canudos	Sertão  da Bahia	Jagunços, camponeses  e ex-escravos.	Rejeitando as medidas secularizadoras adotadas pela República, o líder Antônio Conselheiro tentou criar uma comunidade de santos, onde as pessoas viveriam unidas pela fé, exercendo práticas religiosas tradicionais. Ele acreditava que a cobrança de impostos e o casamento civil eram práticas contrárias ao que a Igreja preconizava e que o modo de vida defendido por ele poderia acabar com as diferenças sociais. Canudos foi inteiramente destruída pelas forças republicanas em 1897.
1912 a 1916	Guerra do Contestado	Paraná  e Santa Catarina	Trabalhadores sem-terra, liderados  pelo monge  José Maria.	Os moradores da região reivindicavam o direito de propriedade das terras que cultivavam, ocupadas por oligarquias regionais e duas empreendedoras estadunidenses que operavam ali, responsáveis pela implantação da via ferroviária que uniu o Rio Grande a São Paulo, e uma madeireira. As empresas tinham interesse em explorar a floresta nativa, de onde a população tirava seu sustento, mas o governo apoiava a expulsão de José Maria e seus seguidores, que foram severamente reprimidos por um grande contingente de soldados equipados com fuzis, canhões, metralhadoras e até aviões.

1. Escolha um dos eventos históricos e faça uma pesquisa que contemple:

a) nome do evento, data, local e contexto em que ocorreu; 

b) circunstâncias que levaram ao acontecimento; 

c)  as lideranças e os objetivos dos diferentes grupos que participaram do episódio; 

d) o tipo de diálogo e/ou interlocução desenvolvido entre representantes dos grupos divergentes, com a finalidade de firmar acordos e tratados de cooperação mútua; 

e) descrição sucinta do desenrolar da revolta e/ou rebelião, em termos da mobilização das facções em defesa de territórios, bens, membros dos grupos, ideias e objetivos; 

f) análise e conclusão dos resultados do  episódio.

FORMAS DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NO BRASIL

Formas de participação popular na História do Brasil

Os direitos políticos no Brasil demoraram a se consolidar; embora a República tenha sido proclamada em 1889, o Estado de direito só veio efetivamente se tornar realidade para a sociedade brasileira no final do século XX, com o fim do regime ditatorial militar especificamente com a formação da assembléia constituinte e a promulgação da Constituição Federal de 1988, chamada também de Constituição Cidadã.

É importante lembrar que o sufrágio universal inclusive a sua extensão aos analfabetos e aos jovens a partir de 16 anos, é uma conquista recente, entretanto, a participação política em uma sociedade não se resume apenas ao ato de votar, e sim, vai depender das regras estabelecidas para o funcionamento do Estado e da sociedade de forma organizada. É preciso ter em mente que há formas legítimas e ilegítimas de participação política, no decorrer da história brasileira, essas formas variaram dependendo do tipo de regime (Colônia, Império, República, Ditadura), dos grupos políticos que estavam no poder (oligarquias, Estado Novo, presidentes democraticamente eleitos), e do grau de participação política a que a população tinha direito. O papel dos cidadãos brasileiros na conquista dos seus direitos de cidadania, portanto, está marcada pelo contexto em que elas ocorreram, por exemplo: no Brasil colônia, a experiência da colonização gerou profundas tensões sociais entre grupos diferentes, que entram em conflito pela posse de territórios, pelo direito à exploração de recursos, uso da terra extração de minério (especialmente o ouro). Posteriormente ao período de colonização, no Brasil Império, e, sobretudo durante a República Velha passam a existir movimentos de natureza nitidamente popular, porém deve-se enfatizar que as relações entre Estado e sociedade não se dava em um contexto democrático, ou seja, não havia igualdade na participação das decisões de poder e a exploração e a opressão de determinados grupos sociais geraram enormes tensões sociais, após a Independência do Brasil podem ser identificados vários movimentos que contaram com a participação das camadas mais pobres da população, essas rebeliões tiveram como denominador comum a insatisfação com governos locais e suas decisões.

ü  Da segunda metade do século XIX em diante, após a consolidação do governo Imperial, as rebeliões constituíram reações às reformas introduzidas pelo governo – exemplo: Cabanagem (1835 a 1840 – PA), Balaiada (1838 a 1840 – Maranhão e Piauí).

ü  Já na passagem da Monarquia para a República (1889) o foco das rebeliões passa a ser a disputa pela terra (os movimentos camponeses se voltam contra o poder dos chamados coronéis – exemplo: Guerra de Canutos (1896 a 1897 – Sertão da Bahia), Guerra do Contestado (1912 a 1916 – Paraná e St. Catarina).

O fato, é que a população brasileira em sua diversidade, sejam nações indígenas, grupos de escravos, trabalhadores rurais, pequenos comerciantes, mestiços e outros que compunham o povo brasileiro sempre encontrou meios de se manifestar, organizar e encontrar meios de reivindicar interesses e mudanças junto aos grupos sociais dominantes. 

2º Ano - Ideia de cultura

Texto1:

É a cultura que nos humaniza. Não é a inserção em grupos que nos distingue dos outros animais, pois todos já puderam observar que os animais, de forma geral, vivem, na sua maioria, imersos em grupos. Logo, embora vivam em sociedade, não desenvolvem cultura.

Independentemente da espécie a que pertencem, as abelhas organizam-se em grupos. Nestes, cada abelha possui regras e atividades específicas. Abelhas de uma mesma espécie, contudo, relacionam-se sempre da mesma maneira com o meio ambiente. Seu comportamento se altera apenas quando há alterações no ambiente que a cerca. Caso não haja alterações neste, tampouco há alterações no comportamento das abelhas. Desta forma, pode-se dizer que elas se adaptam ao meio ambiente, ou às alterações que nele ocorrem, mas não o transformam. A capacidade de transformar o próprio comportamento e a natureza é própria do ser humano. (Elaborado especialmente para o São Paulo faz escola.)

Responda:

1. Qual seria a ideia principal do texto?

2. O que as abelhas e outros animais têm em comum?

3. E o que você acha que os animais não têm em comum com o ser humano?

Texto 2:

Entre as abelhas existe sociedade, mas não cultura. As abelhas ordenam-se coletivamente e pode haver divisão do trabalho, sexo e idade. Mas não há cultura, pois não há tradição viva, elaborada de geração para geração, que permita tornar única e singular uma dada sociedade. Uma tradição viva nada mais é do que um conjunto de escolhas. Ter tradição não significa viver sob determinadas regras – afinal, os animais também vivem sob regras. Ter tradição significa viver conscientemente sob tais regras. Sob determinadas circunstâncias, os animais vão sempre agir e reagir da mesma forma. Se eles mudam suas regras, o fazem, portanto, como reação às mudanças ocorridas no meio. Já com o homem não acontece o mesmo. A cada grupo humano corresponde uma tradição cultural. Por exemplo, não há como mostrar uma casa e dizer que se trata de uma casa tipicamente humana, como se ela representasse todas as casas humanas. Entretanto, pode-se tomar qualquer casa de joão-de- barro e dizer que é uma casa típica de joão-de-barro – não interessa se do Brasil ou de qualquer outro lugar. Isso significa que os animais não produzem tradições que os diferenciem.

(Elaborado especialmente para o São Paulo faz escola.)

Texto 3:

Como vivemos em sociedade, não é possível deixar de lembrar que não há cultura individual e que toda cultura é socialmente partilhada. O homem, ao nascer, é absolutamente frágil, um dos seres mais frágeis que existem. Assim como outros mamíferos, ele precisa que alguém lhe dê água, comida, abrigo e que cuide de sua higiene. Mas, ao contrário do que ocorre com os outros animais, pode-se ensinar praticamente tudo a um ser humano já na primeira infância. Assim, um bebê nascido no Brasil e criado por outra família na China vai agir falar e pensar de acordo com os hábitos culturais da família que o adotou. Ele poderá não gostar de arroz com feijão e ter dificuldade de pronunciar palavras da língua portuguesa, caso algum dia retorne para cá. Ele pensará como um chinês e falará como tal. Provavelmente gostará de comidas que, para o paladar brasileiro, são consideradas inadmissíveis, como escorpiões e certos tipos de insetos. Certamente terá maior facilidade em comer com fachis (em japonês, hashis, os “palitos” que muitos povos asiáticos utilizam para se alimentar). Enfim, agirá e pensará como um chinês, embora tenha nascido de pais brasileiros. O mesmo não ocorre com os animais. Um gato, por exemplo, pode até ser criado com uma família de cachorros, mas nunca latirá. Isso porque seu comportamento é regido muito mais pelos instintos.

Atividade - 1º Ano

Texto1:

O contexto do surgimento da Sociologia

A Sociologia nasceu no século XIX, um século marcado por dualidades: de um lado, a ideia de progresso. Difunde-se a ideia de que a história da humanidade não apenas caminha em uma direção, como também aponta para uma evolução – essa evolução era o progresso da humanidade; por outro lado, muitos viam as mudanças em curso como um sinal de desordem, e não de evolução (GAY, 1998; MARTINS, 2003). Pessoas que viveram o período chamavam a própria época de “uma era de mudanças”, um “século de transições” (GAY, 1998, p. 43). Uma das características do século XIX é que a própria natureza das mudanças se alterou, elas tornaram-se muito mais rápidas. Não só ocorreram as grandes imigrações para a América, como a migração do campo para a cidade. A presença de grandes avanços de um lado, e de miséria, fome e exploração de outro, fez com que as pessoas começassem a ter um sentimento generalizado de desordem, uma sensação de estar à deriva, sem rumo (GAY, 1998). Tratava-se, portanto, de uma época marcada por “dilemas sociais” (FERNANDES, 1990, p. 27), em que a Sociologia surge como ciência preocupada em construir explicações a respeito da sociedade e de suas transformações. A palavra “Sociologia” nasceu por volta de 1830, na França, cunhada por Augusto Comte. Assim como outros homens de sua época, Comte considerava que a sociedade estava em crise e achava que a função da Sociologia seria a de resolver a crise do mundo moderno, isto é, fornecer um sistema de ideias científicas que presidiria a reorganização social. A Sociologia era entendida de forma ampla e incluía parte da Psicologia, da Economia Política, da Ética e da Filosofia da História (a discussão sobre a especialidade do objeto da Sociologia ocorrerá no próximo volume). Você pode mostrar aos alunos que hoje ela é uma ciência autônoma em relação a todas essas citadas. Achava-se que o mundo moderno estaria em crise, devido ao contexto da época, da Revolução Industrial e da rápida urbanização. A Revolução Industrial havia começado no século XVIII, mas suas consequências para a vida das pessoas se azeram sentir com mais força somente no século XIX. Ela está relacionada ao desenvolvimento de um sistema fabril mecanizado, que produz quantidades tão grandes e a um custo tão rapidamente decrescente, que não precisa mais depender da demanda existente, pois ela cria o seu próprio mercado. A indústria automobilística ajuda a entender isso. Não foi a demanda por carros em 1890 que criou a indústria de porte que hoje conhecemos, mas a capacidade de produzir carros baratos – isso é que fomentou a atual demanda em massa. Inclusive, no início, muitas pessoas tinham medo dos carros. Nos grandes centros urbanos, a Revolução Industrial disseminou a miséria e o descontentamento entre operários e pequenos comerciantes. No século XIX, tanto operários como pequenos comerciantes não viam que o problema não eram as máquinas em si, mas todo um sistema econômico que estava se alterando. No início da Revolução Industrial, um dos fatores que atraíram os trabalhadores e os azeram deixar os campos eram os salários mais altos e a liberdade que a cidade trazia.

Karl Marx mostra que um fator importante para essa migração para a cidade foi a concentração da propriedade com o objetivo de aumentar as pastagens para a criação de ovelhas, para a produção da lã destinada às manufaturas. A redução da margem de lucro, ocasionada pela competição, fazia com que o preço dos produtos caísse e muitos empresários, para diminuir os custos de produção, passaram a contratar mulheres e crianças, cujos salários eram muito mais baixos do que os dos homens. A Revolução Industrial alterou o modo de vida das pessoas, trouxe novos costumes, novos hábitos, novos valores. Ela mudou também o ritmo de vida das pessoas. Este sempre fora dado pela luz diurna, fazendeiros e artesãos começavam e terminavam o seu dia, em geral, com o amanhecer e o crepúsculo. Com a disseminação da energia elétrica, o dia passou a ser encompridado artificialmente (antes o gás, o Óleo e a vela já faziam isso, mas eram caros). 0 tempo passou a ser controlado, curvando-se à vontade dos homens. Ele foi regularizado, dividido e homogeneizado. As fábricas passaram a funcionar em turnos e os operários começaram a trabalhar à noite. Um Último ponto a respeito da industrialização: ela trouxe consigo a disciplina fabril, ou seja, o indivíduo não trabalhava mais de acordo com o clima e estações do ano. Agora deveria aprender a trabalhar de maneira adequada à indústria, ou seja, em um ritmo regular de trabalho diário ininterrupto e inteiramente diferente dos altos e baixos provocados pelas diferentes estações no trabalho agrícola. Acompanhando a Revolução Industrial ocorria o processo de urbanização, com o desenvolvimento e crescimento desmensurado das cidades, que se tornaram o palco dessas transformações. 0correu um esvaziamento do campo. As pessoas não só atravessavam oceanos, como também partiam do campo para as cidades em busca dos meios para sua sobrevivência ou de melhores condições de vida. Paris tinha quase 600 mil habitantes em 100. Em 150, mais de 1 milhão, e em 1900, mais de 2,5 milhões es (GAY, 1998, p. 45).

“O século XIX pode ser compreendido como a era dos trens expressos. 0s trens eram a metáfora das rápidas mudanças. Sua velocidade servia como símbolo para a velocidade das mudanças. E assim dinamizaram ainda mais as transformações (por meio deles os jornais passaram a chegar cada vez mais rápido aos lugares mais distantes e assim a informação pôde se difundir com mais velocidade). Eles beneficiaram também a indústria, ajudaram a baixar o custo do transporte da produção e as mercadorias perecíveis puderam ser transportadas de forma mais ágil. Eles impuseram uma precisão ao tempo que nunca antes houvera. As cidades tiveram de acertar seus relógios. Antes deles, cada cidade marcava as horas como bem queria.”

(GAY, Peter. Arquitetos e mártires da mudança. In: A experiência Curguesa da rainha Vitória a Freud: a educação dos sentidos. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. p. 54-55)

Em meio a tudo isso surgiu a Sociologia. Ela veio, nesse primeiro momento, não só para compreender, mas também para reformar a sociedade. Afinal de contas, a pobreza existente nas sociedades industriais não era mais vista como um problema natural, um castigo da natureza ou da Providência, mas fruto da exploração excessiva e, portanto, um problema social. A Sociologia nasceu como uma ciência da sociedade industrial (B0TT0M0RE, 2008, p. 19-21), ainda que seus pais não concordassem entre si quanto aos métodos a ser empregados, tampouco quanto ao objeto dessa ciência.

“Ao tratar de compreender a especificidade do que poderia ser chamado de “social” e dada a própria natureza de seu objeto, a Sociologia sofre continuamente as influências de seu contexto. Ideias, valores, ideologias, conflitos e paradoxo presentes nas sociedades permeiam a produção sociológica. [...] A Sociologia era, e continua a ser, um debate entre concepções que procuram dar respostas às questões de cada época. Por inspirar-se na vida social, não pode, portanto, estar ela própria livre de contradições”.

 BARB0SA, Maria Lígia de 0liveira; 0-IVEIRA, Márcia Gardênia Monteiro; QUINTANEIR0, Tânia. Um toque de clássicos: Marx, DurKheim e Weber. 2. ed. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2011. p. 22.

Logo, a Sociologia, desde o seu início, não foi marcada pelo consenso, mas por intensos debates entre diferentes correntes de pensamento. Há correntes que procuram explicar a sociedade a partir de seus fundamentos econômicos (como a de Karl Marx) e outras que fazem uma interpretação causal da cultura e da história (como a de Max Weber). Há também perspectivas teóricas que explicam a sociedade a partir de um princípio do equilíbrio e de uma tendência à integração (como a de Émile DurKheim) e outras que veem a sociedade a partir das contradições e dos antagonismos que separam os indivíduos.

(Sociologia – 1a série – Volume 1, pags: 36, 37, 38)

Texto 2:

No que se refere ao Serviço Social, pode-se dizer que a Sociologia se distingue dele, pois ela é uma tentativa de compreensão da realidade, ao passo que o serviço do assistente social é sempre uma ação na sociedade (BERGER, 2007). Também se faz necessária a distinção entre Sociologia e Filosofia. Embora a Filosofia, assim como a Sociologia, estude o ser humano, suas preocupações, normalmente, dizem respeito mais a abstrações do que a uma compreensão dos homens imersos em contextos históricos específico. Um questionamento filosófico sobre a realidade pode passar pelas seguintes questões: O ser humano é livre? O que é liberdade? Tais questões são muito genéricas e não se preocupam tanto com as especificidades dos diferentes homens e mulheres em sociedades distintas. Na verdade, a Filosofia trabalha, na maioria das vezes, com um conceito genérico de ser humano, pois se preocupa mais com a humanidade. Já o sociólogo preocupa-se com questões especificas a determinados contextos históricos. A abordagem do tema “liberdade”, quando é feita por um sociólogo, pode partir, por exemplo, das seguintes questões: Qual é a concepção de liberdade para os japoneses? No Brasil, existe diferença entre o que uma pessoa de classe média e uma pessoa de classe alta entendem pelo conceito de “liberdade”? 0u seja, há a preocupação em compreender a sociedade em momentos históricos e culturais específicos.

(Sociologia – 1a série – Volume 1)

1. Faça um resumo a respeito do surgimento da Sociologia, relacionando-o à Revolução Industrial e ao processo de urbanização.

2. Mostre as diferenças entre o trabalho do assistente social e o do filosofo em comparação com o do sociólogo.