Movimento Sindical no Brasil
Sindicato:
associação, para fins de estudo, defesa e coordenação de interesses econômicos e/ou profissionais, de
todos os que (na qualidade de empregados, empregadores, agentes ou
trabalhadores autônomos ou profissionais liberais) exerçam a mesma atividade ou
atividades similares ou conexas.[1]
Obs* O movimento operário
no Brasil possuiu várias vertentes e formas de atuação até que fossem
constituídos e regularizados os sindicatos (especialmente o novo sindicato).
Sua
origem remonta aos últimos anos do século XIX e está vinculada ao processo de
transformação da economia brasileira, cujo centro agrário era o café:
substituição do trabalho escravo pelo assalariado; transferência de lucro do
café para a industria; e poder nas mãos do cafeicultores. Suas principais
formas de organização foram: Sociedades de socorro de ajuda mútua, União
operária, que com advento da indústria passou a se organizar por ramo de
atividade dando origem ao sindicato.
O movimento sindical no Brasil não pode ser
entendido fora do contexto histórico e político. Do ponto de vista da
Sociologia, ele nasce de um longo processo de relações sociais entre grupos com
interesses divergentes entre si, que detiveram posições divergentes entre si; posições de força antagônicas no campo de
poder da esfera do trabalho e, nem sempre puderam participar e atuar
politicamente em condições de igualdade.
Os sindicatos nascem no bojo do operariado
brasileiro, o qual se caracterizou como um segmento dividido em facções
diferentes, com comportamento políticos e formas de atuação diversas,
orientados por idéias e linhas de pensamento não coincidentes entre si. O
patronato por sua vez, nem sempre acatou a resolução do Estado da mesma forma.
E empresas diferentes adotaram medidas próprias com relação aos seus operários,
não necessariamente em concordância com o que outras organizações industriais
faziam. Já o Estado implementou medidas e promulgou leis que favoreceram hora um grupo; hora outro
grupo. Isso fica mais claro com a analise do contexto histórico:
Período: República Velha (1889 a 1930) –
predominava como ideário político o liberalismo em sua vertente mais ortodoxa,
as oligarquias e grandes proprietários rurais, bem como as elites da emergente
industria nacional, que não cabia ao Estado promover a assistência social.
qualquer interferência do governo era vista como violação da liberdade do
exercício profissional.
Era Vargas (1930-1945) – pôs fim ao poder das velhas oligarquias. O
Estado novo defendia o desenvolvimento econômico com base no crescimento
industrial, na construção de ferrovias, no fortalecimento das forças armadas e
da defesa nacional. Tratava-se de uma visão de Estado centralizadora e
autoritária. Em nome da necessidade de manutenção da ordem social, rejeitava o
conflito social e impunha a cooperação entre trabalhadores e patrões, sob a
supervisão do Estado. Desse modo, empregados e empregadores eram obrigados a se
filiar a sindicatos controlados pelo governo.
Era Nacional-Desenvolvimentista (1945-1964) – após a derrubada de Vargas e a convocação de
eleições presidencialistas e legislativas em dezembro de 1945 o Brasil
vivenciou sua primeira experiência democrática da história. Governos,
militares, empresários e trabalhadores se posicionaram antagonicamente em torno
das principais questões de interesse nacional da época: Guerra Fria, o petróleo
e inclusive a política sindical e trabalhista. O movimento sindical desse
período pela sua estreita ligação com os partidos políticos reforçava o cooperativismo
e as entidades de cúpula, distanciando-se das bases operárias e de seus
interesses propriamente econômicos que políticos.
Ditadura militar (1964 – 1985) – durante o regime
militar os órgãos sindicais forma severamente reprimidos. Mas, foi justamente
no período militar que ocorre a expansão de novos setores da economia,
especialmente o de bens de consumo durável de capital. Foi entre os
metalúrgicos de empresas automobilísticas multinacionais e empresas nacionais
de siderurgia, maquinas e equipamentos, sobretudo da Grande São Paulo, que
surgiu o novo movimento sindical. Esse movimento tem sua origem na crítica à
política econômica do governo militar , especialmente a que se referia aos
salários, nas lutas pelo direito de greve, autonomia e liberdade sindical, pelo
direitos democráticos e na defesa de negociação direta com o patronato,
afirmando assim o seu compromisso com os trabalhadores. A expressão mais forte
da resistência do s trabalhadores e do movimento sindical ocorreu nas greves de
1968 e nas do final dos anos 1970 na região do ABC, tendo como liderança a
categoria dos metalúrgicos.
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